Transporte Aéreo – Legislação, Normas e Procedimentos
Domine o quadro regulamentar e operacional que sustenta a aviação civil.



Curso em reestruturação
Os cursos da área de Serviços de Transporte estão a ser reestruturados. Em breve divulgaremos a nova oferta formativa nesta área. Para mais informações, contacte-nos.
A quem se destina e o que é exigido
Destinatários
- Assistentes de Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala
- Candidatos a Tripulantes de Cabine (Hospedeiras e Comissários de Bordo)
- Profissionais de Logística e Transitários de Carga Aérea
- Estudantes de Turismo e Gestão Aeronáutica
Requisitos de acesso
Não há requisitos específicos de acesso.
Documentos a entregar na inscrição
- Documento de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou título de residência)
- Número de contribuinte (NIF)
Objectivos e programa
A aviação é uma das indústrias mais regulamentadas do mundo, onde a segurança e a eficiência dependem do cumprimento rigoroso de normas internacionais. O curso de Transporte Aéreo – Legislação, Normas e Procedimentos da Formação Global foi desenhado para dotar os profissionais do sector de um conhecimento profundo sobre o sistema de aviação civil.
Nesta formação, exploramos os pilares jurídicos e operacionais que regem o transporte aéreo, desde as organizações internacionais até aos procedimentos práticos de aeroporto e cabine. É o curso essencial para quem procura uma carreira sólida e informada no sector aeronáutico.
Objectivos
- Identificar as principais organizações reguladoras (IATA, ICAO, EASA, ANAC)
- Compreender o enquadramento jurídico do transporte aéreo nacional e internacional
- Interpretar normas de segurança e procedimentos operacionais padrão (SOP)
- Reconhecer os direitos e deveres dos operadores, tripulantes e passageiros
- Analisar a documentação obrigatória no transporte de passageiros e carga
Principais conteúdos
Introdução ao Direito Aeronáutico
Organismos Internacionais e Nacionais
Segurança e Protecção (Safety & Security)
Operações Aeroportuárias
Contrato de Transporte
Corresponde à UFCD 9061 do Catálogo Nacional de Qualificações (25 horas).
Equipa formadora
Formadores certificados com CCP (Certificado de Competências Pedagógicas). Durante o curso tem acompanhamento na plataforma de e-learning.
Condições de inscrição
As condições de participação e de pagamento são comunicadas na resposta à inscrição, consoante a sessão escolhida e o enquadramento do formando — inscrição individual ou por empresa.
- A submissão da inscrição não implica pagamento nem compromisso
- Confirmação de vaga e condições por resposta directa, em 24 horas úteis
- Facturação a empresa mediante indicação dos dados de contribuinte
- Inscrições em grupo avaliadas caso a caso
- A formação certificada pode ser elegível para apoios a que o formando ou a empresa se candidatem. A candidatura e a obtenção desse apoio cabem ao formando ou à empresa, não à Formação Global
- Desistências, reembolsos e direito de livre resolução de 14 dias nas inscrições à distância: ver os Termos e condições





