Entidade Formadora Certificada DGERT · Autorização n.º 53 DN/PSP 961 924 325 geral@formacaoglobal.pt
Formação Global

Transporte Aéreo – Legislação, Normas e Procedimentos

Domine o quadro regulamentar e operacional que sustenta a aviação civil.

Certificado DGERT Área de formação 840 E-learning À distância Em reestruturação 25 horas
Certificado com validade legal
Próximas turmas

Curso em reestruturação

Os cursos da área de Serviços de Transporte estão a ser reestruturados. Em breve divulgaremos a nova oferta formativa nesta área. Para mais informações, contacte-nos.

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Antes de se inscrever

A quem se destina e o que é exigido

Destinatários

  • Assistentes de Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala
  • Candidatos a Tripulantes de Cabine (Hospedeiras e Comissários de Bordo)
  • Profissionais de Logística e Transitários de Carga Aérea
  • Estudantes de Turismo e Gestão Aeronáutica

Requisitos de acesso

Não há requisitos específicos de acesso.

Documentos a entregar na inscrição

  • Documento de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou título de residência)
  • Número de contribuinte (NIF)
Conteúdo

Objectivos e programa

A aviação é uma das indústrias mais regulamentadas do mundo, onde a segurança e a eficiência dependem do cumprimento rigoroso de normas internacionais. O curso de Transporte Aéreo – Legislação, Normas e Procedimentos da Formação Global foi desenhado para dotar os profissionais do sector de um conhecimento profundo sobre o sistema de aviação civil.

Nesta formação, exploramos os pilares jurídicos e operacionais que regem o transporte aéreo, desde as organizações internacionais até aos procedimentos práticos de aeroporto e cabine. É o curso essencial para quem procura uma carreira sólida e informada no sector aeronáutico.

Objectivos

  • Identificar as principais organizações reguladoras (IATA, ICAO, EASA, ANAC)
  • Compreender o enquadramento jurídico do transporte aéreo nacional e internacional
  • Interpretar normas de segurança e procedimentos operacionais padrão (SOP)
  • Reconhecer os direitos e deveres dos operadores, tripulantes e passageiros
  • Analisar a documentação obrigatória no transporte de passageiros e carga

Principais conteúdos

Introdução ao Direito Aeronáutico
Convenção de Chicago e liberdades do ar.
Organismos Internacionais e Nacionais
O papel da ANAC e das agências europeias.
Segurança e Protecção (Safety & Security)
Normas de prevenção e resposta a incidentes.
Operações Aeroportuárias
Regras de tráfego aéreo e gestão de escalas.
Contrato de Transporte
Responsabilidade civil e protecção do consumidor no ar.

Corresponde à UFCD 9061 do Catálogo Nacional de Qualificações (25 horas).

Quem ensina

Equipa formadora

Formadores certificados com CCP (Certificado de Competências Pedagógicas). Durante o curso tem acompanhamento na plataforma de e-learning.

Inscrição

Condições de inscrição

As condições de participação e de pagamento são comunicadas na resposta à inscrição, consoante a sessão escolhida e o enquadramento do formando — inscrição individual ou por empresa.

  • A submissão da inscrição não implica pagamento nem compromisso
  • Confirmação de vaga e condições por resposta directa, em 24 horas úteis
  • Facturação a empresa mediante indicação dos dados de contribuinte
  • Inscrições em grupo avaliadas caso a caso
  • A formação certificada pode ser elegível para apoios a que o formando ou a empresa se candidatem. A candidatura e a obtenção desse apoio cabem ao formando ou à empresa, não à Formação Global
  • Desistências, reembolsos e direito de livre resolução de 14 dias nas inscrições à distância: ver os Termos e condições
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre este curso

Que certificado recebo no final?
Quem concluir com aproveitamento recebe um certificado de formação profissional emitido pela Formação Global, entidade certificada pela DGERT, com registo no SIGO.
Posso faltar a alguma sessão?
A assiduidade mínima para obter aproveitamento está definida no Regulamento da formação, que recebe com a confirmação da inscrição. As faltas devem ser justificadas.
Como funciona o e-learning?
O curso é feito à distância, na nossa plataforma de e-learning. Pode estudar ao seu ritmo, a partir do computador, tablet ou telemóvel, dentro das datas da sessão escolhida.
O que acontece se a turma não abrir?
Se a sessão não reunir o número mínimo de formandos, propomos a sessão seguinte ou devolvemos integralmente o valor pago.
Sem datas marcadasEm reestruturação
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