Domine o quadro regulamentar e operacional que sustenta a aviação civil.
Apresentação
A aviação é uma das indústrias mais regulamentadas do mundo, onde a segurança e a eficiência dependem do cumprimento rigoroso de normas internacionais. O curso de Transporte Aéreo – Legislação, Normas e Procedimentos da Formação Global foi desenhado para dotar os profissionais do setor de um conhecimento profundo sobre o sistema de aviação civil.
Nesta formação, exploramos os pilares jurídicos e operacionais que regem o transporte aéreo, desde as organizações internacionais até aos procedimentos práticos de aeroporto e cabine. É o curso essencial para quem procura uma carreira sólida e informada no setor aeronáutico.
Informações Técnicas
- Código UFCD: 9061
- Unidade de Formação: Transporte aéreo – legislação, normas e procedimentos
- Duração: 25 horas
- Nº de Ações: 1 ação disponível
- Formato: E-Learning (Ensino à distância)
- Língua: L/PL (Português)
- Certificação: Entidade Formadora Certificada pela DGERT. Formação registada no SIGO e reconhecida pelo IEFP.
Objetivos Pedagógicos
- Identificar as principais organizações reguladoras (IATA, ICAO, EASA, ANAC).
- Compreender o enquadramento jurídico do transporte aéreo nacional e internacional.
- Interpretar normas de segurança e procedimentos operacionais padrão (SOP).
- Reconhecer os direitos e deveres dos operadores, tripulantes e passageiros.
- Analisar a documentação obrigatória no transporte de passageiros e carga.
Conteúdos Programáticos
- Introdução ao Direito Aeronáutico: Convenção de Chicago e liberdades do ar.
- Organismos Internacionais e Nacionais: O papel da ANAC e das agências europeias.
- Segurança e Proteção (Safety & Security): Normas de prevenção e resposta a incidentes.
- Operações Aeroportuárias: Regras de tráfego aéreo e gestão de escalas.
- Contrato de Transporte: Responsabilidade civil e proteção do consumidor no ar.
Destinatários
- Assistentes de Escala e Técnicos de Tráfego de Assistência em Escala.
- Candidatos a Tripulantes de Cabine (Hospedeiras e Comissários de Bordo).
- Profissionais de Logística e Transitários de Carga Aérea.
- Estudantes de Turismo e Gestão Aeronáutica.
