UFCD 3909 · 50 horas · 4.5 pontos de crédito · Área(s): 862
Objetivos
- Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
- Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
- Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
- Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.
- Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.
Conteúdos
- Conceitos
- Segurança no trabalho
- Higiene e saúde no trabalho
- Perigo
- Risco
- Prevenção
- Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
- Directiva Comunitária
- Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
- Legislação complementar
- Acidentes de trabalho
- Regime jurídico dos acidentes de trabalho
- Causas e consequências dos acidentes de trabalho
- Análises de acidentes de trabalho
- Estatísticas de acidentes de trabalho
- Formação
- Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
- Enquadramento legal
- Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis:legislação em vigor
- Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
- Instrumentos
- Plano de segurança e saúde
- Compilação técnica
- Comunicação prévia
- Actores
- Responsabilidades
- Plano de segurança e saúde
- No projecto
- Âmbito de aplicação do Plano
- Memória Descritiva
- Acções para prevenção de riscos
- Na execução
- Implementação do Plano de Segurança e Saúde
- Alterações
- No projecto
- Protecção do trabalhador
- Enquadramento legal
- Protecção individual
- Protecção colectiva
Fonte: Catálogo Nacional de Qualificações (catalogo.snq.gov.pt), consultado a 10/10/2026.